Tratado do processo criminal preparatorio ou d'instrucção e pronuncia
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Portuguese
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Unknown
TRATADO DO PROCESSO CRIMINAL PREPARATORIO OU D'INSTRUCÇÃO E PRONUNCIA.
LOANDA. IMPRENSA DO GOVERNO. 1850.
CAPITULO I.
Da noticia e participação dos delictos.
FORMULA DO AUTO DE PARTICIPAÇÃO OU NOTICIA DE QUALQUER CRIME PUBLICO.
Auto de participação.
CAPITULO 2º.
Do Corpo de Delicto.
FORMULA DO AUTO D'EXAME E CORPO DE DELICTO DE FACTO PERMANENTE.
Auto d'exame e corpo de delicto.
FORMULA DO AUTO DE EXAME E CORPO DE DELICTO DE FACTO TRANSEUNTE.
Auto de exame e corpo de delicto.
FORMULA DO AUTO DE DECLARAÇÃO PRELIMINAR Á BUSCA E APPREHENSÃO DE PAPEIS, E OUTROS OBJECTOS, A QUE SE REFERE O ART. 914 DA N. R. J.
Auto de declaração.
FORMULA DO AUTO DE BUSCA E APPREHENSÃO DE PAPEIS E OUTROS OBJECTOS.
Auto de busca e apprehensão.
CAPITULO III.
Da Querela.
FORMULA DA PETIÇÃO DA QUERELA.
FORMULA DO AUTO DE QUERELA.
Auto de Querela.
CAPITULO IV.
Do Summario das Querelas.
FORMULA DA CERTIDÃO D'INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.
Certidão.
FORMULA DO MANDADO.
Certidão.
FORMULA DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS NO SUMMARIO DA QUERELA.
SUMMARIO.
CONTINUAÇÃO DO SUMMARIO.
FORMULA DO AUTO DE RECONHECIMENTO DA PESSOA DO CULPADO, A QUE SE REFERE O ART. 971 E §. UN. DA NÓV. REF. JUD.
Auto do reconhecimento do preso F...
FORMULA DA CARTA D'INQUIRIÇÃO CRIME.
CAPITULO V.
Da Pronuncia.
FORMULA DO DESPACHO DA PRONUNCIA OBRIGATORIA A PRISÃO E LIVRAMENTO POR CRIME, EM QUE NÃO CABE FIANÇA.
FORMULA DE DESPACHO DE PRONUNCIA A PRISÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE FIANÇA.
FORMULA DE CERTIDÃO D'INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE PRONUNCIA.
Certidão.
CAPITULO VI.
Da Prisão.
FORMULA DOS MANDADOS DE CUSTODIA.
FORMULA DO AUTO ESPECIAL COM A DECLARAÇÃO DOS MOTIVOS, PORQUE SE PRESUME A EXISTENCIA DO INDICIADO EM CAZA DE TERCEIRA PESSOA AFIM DE SE PASSAR ORDEM PARA A ENTRADA NA CAZA E PRISÃO DO INDICIADO CONFORME O ART. 1012 DA N. R. J.
Auto de declaração.
FORMULA DO MANDADO OU ORDEM PARA A ENTRADA EM CAZA DE UM TERCEIRO, EM QUE SE PRESUME SE ACHA ACOLHIDO O INDICIADO DE CRIME, EM QUE NÃO É ADMITTIDA A FIANÇA A QUE SE REFERE O ART. 1012 DA N. R. J.
FORMULA DO AUTO DE DECLARAÇÃO, QUE O OFFICIAL DE DELIGENCIAS DEVE FORMAR, QUANDO NÃO ENCONTRAR O INDICIADO EM SUA PROPRIA CAZA, OU DE TERCEIRA PESSOA CONFORME O ART. 1013 DA N. R. J.
FORMULA DO RECIBO DA ENTREGA DO PRESO, QUE O CARCEREIRO DEVE PASSAR NO VERSO DO MANDADO DA PRISÃO CONFORME O ART. 1014 DA N. R. J.
FORMULA DA NOTA DA CULPA, QUE DEVE SER ENTREGUE AOS PRESOS, NA FÓRMA DO ART. 1024 DA N. R. J.
Nota da culpa do preso F... morador em...
FORMULA DA CERTIDÃO DA ENTREGA DA NOTA DA CULPA AO PRESO.
Certidão.
CAPITULO VII.
Das Perguntas.
FORMULA DO AUTO DE PERGUNTAS.
Auto de Perguntas.
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