Tratado do processo criminal preparatorio ou d'instrucção e pronuncia
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Tratado do processo criminal preparatorio ou d'instrucção e pronuncia

By Unknown
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Book Description
Table of Contents
  • TRATADO DO PROCESSO CRIMINAL PREPARATORIO OU D'INSTRUCÇÃO E PRONUNCIA.
    • LOANDA. IMPRENSA DO GOVERNO. 1850.
  • CAPITULO I.
    • Da noticia e participação dos delictos.
      • FORMULA DO AUTO DE PARTICIPAÇÃO OU NOTICIA DE QUALQUER CRIME PUBLICO.
        • Auto de participação.
      • Auto de participação.
    • FORMULA DO AUTO DE PARTICIPAÇÃO OU NOTICIA DE QUALQUER CRIME PUBLICO.
      • Auto de participação.
    • Auto de participação.
  • CAPITULO 2º.
    • Do Corpo de Delicto.
      • FORMULA DO AUTO D'EXAME E CORPO DE DELICTO DE FACTO PERMANENTE.
        • Auto d'exame e corpo de delicto.
      • Auto d'exame e corpo de delicto.
      • FORMULA DO AUTO DE EXAME E CORPO DE DELICTO DE FACTO TRANSEUNTE.
        • Auto de exame e corpo de delicto.
      • Auto de exame e corpo de delicto.
      • FORMULA DO AUTO DE DECLARAÇÃO PRELIMINAR Á BUSCA E APPREHENSÃO DE PAPEIS, E OUTROS OBJECTOS, A QUE SE REFERE O ART. 914 DA N. R. J.
        • Auto de declaração.
      • Auto de declaração.
      • FORMULA DO AUTO DE BUSCA E APPREHENSÃO DE PAPEIS E OUTROS OBJECTOS.
        • Auto de busca e apprehensão.
      • Auto de busca e apprehensão.
    • FORMULA DO AUTO D'EXAME E CORPO DE DELICTO DE FACTO PERMANENTE.
      • Auto d'exame e corpo de delicto.
    • Auto d'exame e corpo de delicto.
    • FORMULA DO AUTO DE EXAME E CORPO DE DELICTO DE FACTO TRANSEUNTE.
      • Auto de exame e corpo de delicto.
    • Auto de exame e corpo de delicto.
    • FORMULA DO AUTO DE DECLARAÇÃO PRELIMINAR Á BUSCA E APPREHENSÃO DE PAPEIS, E OUTROS OBJECTOS, A QUE SE REFERE O ART. 914 DA N. R. J.
      • Auto de declaração.
    • Auto de declaração.
    • FORMULA DO AUTO DE BUSCA E APPREHENSÃO DE PAPEIS E OUTROS OBJECTOS.
      • Auto de busca e apprehensão.
    • Auto de busca e apprehensão.
  • CAPITULO III.
    • Da Querela.
      • FORMULA DA PETIÇÃO DA QUERELA.
      • FORMULA DO AUTO DE QUERELA.
        • Auto de Querela.
      • Auto de Querela.
    • FORMULA DA PETIÇÃO DA QUERELA.
    • FORMULA DO AUTO DE QUERELA.
      • Auto de Querela.
    • Auto de Querela.
  • CAPITULO IV.
    • Do Summario das Querelas.
      • FORMULA DA CERTIDÃO D'INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.
        • Certidão.
      • Certidão.
      • FORMULA DO MANDADO.
        • Certidão.
      • Certidão.
      • FORMULA DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS NO SUMMARIO DA QUERELA.
        • SUMMARIO.
        • CONTINUAÇÃO DO SUMMARIO.
      • SUMMARIO.
      • CONTINUAÇÃO DO SUMMARIO.
      • FORMULA DO AUTO DE RECONHECIMENTO DA PESSOA DO CULPADO, A QUE SE REFERE O ART. 971 E §. UN. DA NÓV. REF. JUD.
        • Auto do reconhecimento do preso F...
      • Auto do reconhecimento do preso F...
      • FORMULA DA CARTA D'INQUIRIÇÃO CRIME.
    • FORMULA DA CERTIDÃO D'INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.
      • Certidão.
    • Certidão.
    • FORMULA DO MANDADO.
      • Certidão.
    • Certidão.
    • FORMULA DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS NO SUMMARIO DA QUERELA.
      • SUMMARIO.
      • CONTINUAÇÃO DO SUMMARIO.
    • SUMMARIO.
    • CONTINUAÇÃO DO SUMMARIO.
    • FORMULA DO AUTO DE RECONHECIMENTO DA PESSOA DO CULPADO, A QUE SE REFERE O ART. 971 E §. UN. DA NÓV. REF. JUD.
      • Auto do reconhecimento do preso F...
    • Auto do reconhecimento do preso F...
    • FORMULA DA CARTA D'INQUIRIÇÃO CRIME.
  • CAPITULO V.
    • Da Pronuncia.
      • FORMULA DO DESPACHO DA PRONUNCIA OBRIGATORIA A PRISÃO E LIVRAMENTO POR CRIME, EM QUE NÃO CABE FIANÇA.
      • FORMULA DE DESPACHO DE PRONUNCIA A PRISÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE FIANÇA.
      • FORMULA DE CERTIDÃO D'INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE PRONUNCIA.
        • Certidão.
      • Certidão.
    • FORMULA DO DESPACHO DA PRONUNCIA OBRIGATORIA A PRISÃO E LIVRAMENTO POR CRIME, EM QUE NÃO CABE FIANÇA.
    • FORMULA DE DESPACHO DE PRONUNCIA A PRISÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE FIANÇA.
    • FORMULA DE CERTIDÃO D'INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE PRONUNCIA.
      • Certidão.
    • Certidão.
  • CAPITULO VI.
    • Da Prisão.
      • FORMULA DOS MANDADOS DE CUSTODIA.
      • FORMULA DO AUTO ESPECIAL COM A DECLARAÇÃO DOS MOTIVOS, PORQUE SE PRESUME A EXISTENCIA DO INDICIADO EM CAZA DE TERCEIRA PESSOA AFIM DE SE PASSAR ORDEM PARA A ENTRADA NA CAZA E PRISÃO DO INDICIADO CONFORME O ART. 1012 DA N. R. J.
        • Auto de declaração.
      • Auto de declaração.
      • FORMULA DO MANDADO OU ORDEM PARA A ENTRADA EM CAZA DE UM TERCEIRO, EM QUE SE PRESUME SE ACHA ACOLHIDO O INDICIADO DE CRIME, EM QUE NÃO É ADMITTIDA A FIANÇA A QUE SE REFERE O ART. 1012 DA N. R. J.
      • FORMULA DO AUTO DE DECLARAÇÃO, QUE O OFFICIAL DE DELIGENCIAS DEVE FORMAR, QUANDO NÃO ENCONTRAR O INDICIADO EM SUA PROPRIA CAZA, OU DE TERCEIRA PESSOA CONFORME O ART. 1013 DA N. R. J.
      • FORMULA DO RECIBO DA ENTREGA DO PRESO, QUE O CARCEREIRO DEVE PASSAR NO VERSO DO MANDADO DA PRISÃO CONFORME O ART. 1014 DA N. R. J.
      • FORMULA DA NOTA DA CULPA, QUE DEVE SER ENTREGUE AOS PRESOS, NA FÓRMA DO ART. 1024 DA N. R. J.
        • Nota da culpa do preso F... morador em...
      • Nota da culpa do preso F... morador em...
      • FORMULA DA CERTIDÃO DA ENTREGA DA NOTA DA CULPA AO PRESO.
        • Certidão.
      • Certidão.
    • FORMULA DOS MANDADOS DE CUSTODIA.
    • FORMULA DO AUTO ESPECIAL COM A DECLARAÇÃO DOS MOTIVOS, PORQUE SE PRESUME A EXISTENCIA DO INDICIADO EM CAZA DE TERCEIRA PESSOA AFIM DE SE PASSAR ORDEM PARA A ENTRADA NA CAZA E PRISÃO DO INDICIADO CONFORME O ART. 1012 DA N. R. J.
      • Auto de declaração.
    • Auto de declaração.
    • FORMULA DO MANDADO OU ORDEM PARA A ENTRADA EM CAZA DE UM TERCEIRO, EM QUE SE PRESUME SE ACHA ACOLHIDO O INDICIADO DE CRIME, EM QUE NÃO É ADMITTIDA A FIANÇA A QUE SE REFERE O ART. 1012 DA N. R. J.
    • FORMULA DO AUTO DE DECLARAÇÃO, QUE O OFFICIAL DE DELIGENCIAS DEVE FORMAR, QUANDO NÃO ENCONTRAR O INDICIADO EM SUA PROPRIA CAZA, OU DE TERCEIRA PESSOA CONFORME O ART. 1013 DA N. R. J.
    • FORMULA DO RECIBO DA ENTREGA DO PRESO, QUE O CARCEREIRO DEVE PASSAR NO VERSO DO MANDADO DA PRISÃO CONFORME O ART. 1014 DA N. R. J.
    • FORMULA DA NOTA DA CULPA, QUE DEVE SER ENTREGUE AOS PRESOS, NA FÓRMA DO ART. 1024 DA N. R. J.
      • Nota da culpa do preso F... morador em...
    • Nota da culpa do preso F... morador em...
    • FORMULA DA CERTIDÃO DA ENTREGA DA NOTA DA CULPA AO PRESO.
      • Certidão.
    • Certidão.
  • CAPITULO VII.
    • Das Perguntas.
      • FORMULA DO AUTO DE PERGUNTAS.
        • Auto de Perguntas.
      • Auto de Perguntas.
    • FORMULA DO AUTO DE PERGUNTAS.
      • Auto de Perguntas.
    • Auto de Perguntas.
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